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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 19:00
Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho
A data, comemorada no dia 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:15
Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados
Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Suspeito de encomendar assassinato de advogada em Itaituba é preso
Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45
Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa
Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:00
Advogados querem desocupação pacífica da favela do Metrô
Defensores de direitos humanos e moradores relatam abusos e violência; OAB-RJ cobra proteção para crianças no local
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:00
Município pode impor restrições a comércio itinerante
Município pode estabelecer requisitos específicos e diferenciados para licenciar feiras itinerantes, desde que o faça com razoabilidade e não fira princípios e normas constitucionais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:00
Enquanto houver omissão do Estado, o Poder Judiciário pode e deve interferir
Enquanto houver políticas públicas criadas e não executadas ou simplesmente houver omissão do Estado em relação aos direitos do cidadão, o Poder Judiciário pode e deve ser estimulado a interferir
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:20
Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores
De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:40
Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente
De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:00
Candidatos impugnados ainda estão na disputa
Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:30
Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores
O ministro da Educação afirmou ser 'pouco promissor' o caminho escolhido pelos governadores, que foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:00
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
A liminar concedeu o pedido da União para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:00
Gestantes devem ser informadas que tem direito a acompanhante na hora do parto no SUS
Em reunião com gestores de unidades de saúde do SUS, MPF alertou para a necessidade do cumprimento das leis sobre o tema
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:40
Vigia dispensado em período eleitoral será indenizado
Empregados não podem ser dispensados no período de três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, de acordo com a CLT
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP
O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:20
Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão
O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:50
Diretor de escola técnica afastado por pressão de prefeito deverá ser indenizado
Justiça acolhe pedido do ex-diretor em razão das provas que confirmaram a chantagem a respeito do repasse de verba pública à escola
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:50
Prefeito condenado a ressarcir cofres públicos busca suspender decisão do TCU
Prefeito foi condenado a ressarcir cofres públicos em mais de R$ 116.800 reais em razão de um convênio
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Município de Bituruna é condenado a indenizar pessoa que se acidentou ao passar por uma ponte municipal em reforma
Município terá que indenizar cidadão que sofreu acidente enquanto atravessava uma ponte, tendo que custear despesas médicas e hospitalares, além de indenizá-lo em R$ 15 mil reais por danos morais
